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0014928-55.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
HUGO BARROSO SILVA
OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.
31/03/2026, 11:52Realizado Cálculo de Liquidação
31/03/2026, 11:52Recebidos os Autos pela Contadoria
12/03/2026, 11:53Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
12/03/2026, 11:53Juntada de Certidão
12/03/2026, 11:51Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2026, 10:14Conclusos para decisão
26/02/2026, 09:49Recebidos os autos
25/02/2026, 09:32Processo Reativado
25/02/2026, 09:32Juntada de certidão (outras)
25/02/2026, 09:32Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
24/09/2025, 09:57Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025, 12:16Conclusos para despacho
22/09/2025, 11:56Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/09/2025, 11:56Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
15/08/2025, 14:33Documentos
Decisão
•02/03/2026, 10:14
Acórdão
•20/01/2026, 11:59
Despacho
•30/09/2025, 15:49
Despacho
•22/09/2025, 12:16
Decisão
•28/07/2025, 12:38
Decisão
•10/07/2025, 19:21
Sentença
•09/06/2025, 09:42
Despacho
•27/05/2025, 12:46
Decisão
•04/12/2024, 16:25
Decisão
•12/09/2024, 08:06
Decisão
•13/08/2024, 08:31
Decisão
•05/08/2024, 18:24