Voltar para busca
0057686-25.2019.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/07/2020
Valor da Causa
R$ 3.500,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
BRAULINO DA SILVA
CPF 975.***.***-20
PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS
OAB/AP 3972•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/12/2025, 12:01Decorrido prazo de BRAULINO DA SILVA em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 00:48Publicado Decisão em 01/12/2025.
01/12/2025, 04:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025
29/11/2025, 02:08Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2025, 08:17Conclusos para decisão
10/11/2025, 12:07Transitado em Julgado em 27/10/2025
27/10/2025, 22:10Juntada de Certidão
27/10/2025, 22:10Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2025, 09:34Conclusos para decisão
16/10/2025, 10:27Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
16/10/2025, 09:29Recebidos os autos
16/10/2025, 08:24Recebido pelo Distribuidor
21/07/2020, 19:52Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
03/07/2020, 15:04Outras Decisões
23/06/2020, 16:44Documentos
Decisão
•27/11/2025, 08:17
Decisão
•27/11/2025, 08:17
Decisão
•22/10/2025, 09:34
Outros Documentos
•15/08/2025, 10:47
Despacho
•16/06/2025, 13:45
Despacho
•20/03/2025, 12:50
Decisão
•19/02/2025, 10:29
Decisão
•27/04/2023, 18:37
Decisão
•16/03/2022, 17:01
Despacho
•14/03/2022, 11:50
Decisão
•05/05/2021, 22:26
Decisão
•27/03/2021, 10:52
Despacho
•18/02/2021, 09:53
Despacho
•04/12/2020, 07:49
Outros Documentos
•16/11/2020, 08:38