0015307-30.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

GALBERTO DE SOUZA FRAGOSO

CPF 016.***.***-89

Autor

GALBERTO DE SOUZA FRAGOSO

CPF 016.***.***-89

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: ATIVO

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0015307-30.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GALBERTO DE SOUZA FRAGOSO DECISÃO O causídico, devidamente habilitado, tem acesso ao processo, ainda que arquivado. Assim, não vejo interesse n Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GALBERTO DE SOUZA FRAGOSO Advogado(s) do rec Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0015307-30.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Denegação]

28/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/08/2025, 12:49

Em Atos do Juiz. Expeça-se carta guia para cumprimento definitivo da pena incluindo-se a multa. Caso haja condenação em custas processuais, expeça-se certidão de dívida ativa e encaminhe-se à Procuradoria Geral do Estado para providências. Após arquivem (...)

21/07/2025, 11:56

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2025, às 10:38:58, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

21/07/2025, 10:39

Conclusão

21/07/2025, 10:39

Remessa

27/06/2025, 10:04

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96.

27/06/2025, 10:03

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 08:28:19, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/06/2025, 08:28

CONTADORIA ÚNICA

20/06/2025, 10:54

Certifico que a sentença de evento 40, transitou em julgado em 15/04/2025.

20/06/2025, 10:35

Em Atos do Juiz. Considerando o trânsito em julgado do acordão em 15/04/2025 (evento 129) que conheceu do recurso e negou-lhe provimento, cumpra-se a sentença de evento 40.Tendo sido o réu condenado ao regime FECHADO para inicio do cumprimento da pena (sentença de ev (...)

30/05/2025, 11:42

Certifico que faço os autos conclusos.

26/05/2025, 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

26/05/2025, 09:10

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2025, às 08:38:52, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/04/2025, 08:38

Documentos

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