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0015307-30.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
HUGO BARROSO SILVA
OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO
ASTOR NUNES BARROS
OAB/AP 1559•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/04/2026, 11:26Decorrido prazo de ASTOR NUNES BARROS em 20/04/2026 23:59.
21/04/2026, 00:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026
14/04/2026, 01:24Publicado Intimação em 14/04/2026.
14/04/2026, 01:24Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2026, 17:53Conclusos para decisão
08/04/2026, 13:50Processo Desarquivado
08/04/2026, 13:50Processo Reativado
08/04/2026, 13:50Juntada de Petição de petição
18/03/2026, 09:47Arquivado Definitivamente
02/03/2026, 09:19Juntada de Certidão
02/03/2026, 09:16Juntada de Petição de petição
24/02/2026, 22:00Juntada de Certidão
11/02/2026, 10:50Juntada de Certidão
02/02/2026, 12:13Juntada de Certidão
02/02/2026, 11:59Documentos
Decisão
•09/04/2026, 17:53
Decisão
•26/11/2025, 17:11
Decisão
•07/11/2025, 13:34
Decisão
•21/07/2025, 11:56
Decisão
•30/05/2025, 11:42
Acórdão
•18/03/2025, 13:03
Despacho
•07/02/2025, 09:32
Despacho
•03/02/2025, 14:38
Decisão
•04/10/2024, 19:38
Mandado de intimação
•26/08/2024, 13:39
Sentença
•04/07/2024, 12:19
Decisão
•11/06/2024, 14:24
Despacho
•05/04/2024, 09:06
Decisão
•18/08/2023, 13:18
Despacho
•05/06/2023, 12:30