Voltar para busca
0023580-61.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MAGNO COSTA DE ALMEIDA
CPF 704.***.***-43
MAGNO COSTA DE ALMEIDA
CPF 704.***.***-43
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SAMUEL LIMA MONTEIRO
OAB/AP 5123•Representa: ATIVO
SAMUEL LIMA MONTEIRO
OAB/AP 5123•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 0023580-61.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público, Dene
26/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0023580-61.2024.8.03.0001. APELANTE: MAGNO COSTA DE ALMEIDA Advogados do(a) APELANTE: ALEF ALVES DA SILVA - AP4576-A, SAMUEL LIMA MONTEIRO - AP5123-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de recurso de APELAÇÃO CRIMINAL interposto por MAGNO COSTA DE ALMEIDA, condenado pela sentença proferida pelo Juízo d
21/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0023580-61.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MAGNO COSTA DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEF ALVES DA SILVA - AP4576-A e SAMUEL LIMA MONTEIRO - AP5123-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 60), que oc
02/12/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
15/08/2025, 21:33Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2025, às 10:57:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/08/2025, 10:581ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
23/07/2025, 09:12Certifico que procedei em DILIGÊNCIA dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada (movimento de ordem nº 69).
23/07/2025, 09:12Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2025, às 08:12:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
23/07/2025, 08:08CÂMARA ÚNICA
22/07/2025, 10:01Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Diligencie a Secretaria junto ao primeiro grau para colher as contrarrazões do Ministério Público de 1º Grau ao recurso de apelação interposto na ordem nº 69.Em seguida, à douta Procuradoria de Justiça para analise e parecer. Cumpra-s (...)
22/07/2025, 09:35Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 09:04:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/07/2025, 09:04Conclusão
11/07/2025, 09:04GABINETE 03
10/07/2025, 08:05Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.
10/07/2025, 08:03RAZÕES DE APELAÇÃO
10/07/2025, 01:36Documentos
Nenhum documento disponivel