0023703-59.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0023703-59.2024.8.03.0001. APELANTE: LUZI KAROLAYNE MARTINS MORENO/Advogado(s) do reclamante: ENILDO PENA DO AMARAL, EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto contra a decisão desta Vice-Pr

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0023703-59.2024.8.03.0001. APELANTE: LUZI KAROLAYNE MARTINS MORENO/Advogado(s) do reclamante: ENILDO PENA DO AMARAL, EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO LUZI KAROLAYNE MARTINS MORENO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0023703-59.2024.8.03.0001. APELANTE: LUZI KAROLAYNE MARTINS MORENO Advogado do(a) APELANTE: ENILDO PENA DO AMARAL - AP3527-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de Apelação Criminal interposta por LUIZI KAROLAYNE MARTINS MORENO contra sentença do Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá que a con

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0023703-59.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: LUZI KAROLAYNE MARTINS MORENO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ENILDO PENA DO AMARAL - AP3527-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária PJe nº 56), designada para o dia 03/02/2026, às 08:00.

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0023703-59.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: LUZI KAROLAYNE MARTINS MORENO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ENILDO PENA DO AMARAL - AP3527-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 60), que ocorrerá no período de 12/1

02/12/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

01/09/2025, 12:53

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2025, às 09:50:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

01/09/2025, 09:50

Remessa

01/09/2025, 09:09

Em Atos do Promotor.

01/09/2025, 09:09

Certifico e dou fé que em 27 de August de 2025, às 09:32:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/08/2025, 09:32

Remessa

27/08/2025, 09:10

Certifico e dou fé que em 27 de August de 2025, às 09:09:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/08/2025, 09:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/08/2025, 08:46

Em Atos do Juiz. Ao MP para contrarrazões.Após, devolvam-se ao TJAP.

26/08/2025, 13:00

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2025, às 10:10:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/08/2025, 10:10

Documentos

Nenhum documento disponivel