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0023703-59.2024.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
LUZI KAROLAYNE MARTINS MORENO
CPF 042.***.***-22
ENILDO PENA
OZIEL TAVARES
SORATO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Advogados / Representantes
ENILDO PENA DO AMARAL
OAB/AP 3527•Representa: ATIVO
EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR
OAB/AP 1273•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
31/10/2025, 13:38Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
01/09/2025, 12:46Recebidos os autos
01/09/2025, 09:50Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
01/09/2025, 09:09Juntada de Petição (outras)
01/09/2025, 09:09Recebidos os autos
27/08/2025, 09:32Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
27/08/2025, 09:10Recebidos os autos
27/08/2025, 09:09Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
27/08/2025, 08:46Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025, 13:00Recebidos os autos
22/08/2025, 10:10Conclusos para decisão.
22/08/2025, 10:10Recebido pelo Distribuidor
07/04/2025, 12:38Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
07/04/2025, 11:05Expedição de Certidão.
07/04/2025, 11:04Documentos
Despacho
•26/08/2025, 13:00
Despacho
•19/08/2025, 14:08
Despacho
•10/06/2025, 10:02
Despacho
•28/04/2025, 11:27
Decisão
•07/04/2025, 10:41
Sentença
•26/03/2025, 20:02
Decisão
•28/01/2025, 13:45
Decisão
•20/01/2025, 10:11
Despacho
•09/12/2024, 08:59
Decisão
•22/11/2024, 10:17
Decisão
•19/11/2024, 09:17