0023703-59.2024.8.03.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

LUZI KAROLAYNE MARTINS MORENO

CPF 042.***.***-22

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

ENILDO PENA DO AMARAL

OAB/AP 3527•Representa: ATIVO

EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR

OAB/AP 1273•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal Justiça

08/05/2026, 10:08

Decorrido prazo de LUZI KAROLAYNE MARTINS MORENO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:04

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:04

Juntada de Petição de acórdão

30/04/2026, 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 14:29

Juntada de Certidão

28/04/2026, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 12:15

Conclusos para decisão

27/04/2026, 12:02

Juntada de Certidão

24/04/2026, 12:40

Juntada de Petição de recurso especial

23/04/2026, 13:28

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 10:06

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 10:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•28/04/2026, 12:15

TipoProcessoDocumento#64

•26/03/2026, 09:30

TipoProcessoDocumento#53

•25/02/2026, 12:48

TipoProcessoDocumento#74

•13/02/2026, 14:10

TipoProcessoDocumento#74

•13/02/2026, 14:10

TipoProcessoDocumento#63

•03/11/2025, 15:38

TipoProcessoDocumento#63

•19/08/2025, 14:08

TipoProcessoDocumento#63

•10/06/2025, 10:02

TipoProcessoDocumento#63

•28/04/2025, 11:27

TipoProcessoDocumento#64

•07/04/2025, 10:41

TipoProcessoDocumento#62

•26/03/2025, 20:02

TipoProcessoDocumento#64

•28/01/2025, 13:45

TipoProcessoDocumento#64

•20/01/2025, 10:11

TipoProcessoDocumento#64

•22/11/2024, 10:17

TipoProcessoDocumento#64

•19/11/2024, 09:17