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0014248-70.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
IRACI DA SILVA NASCIMENTO
CPF 300.***.***-91
IRACI DA SILVA NASCIMENTO
CPF 300.***.***-91
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
JEFFERSON PAULA DE CARVALHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ROGER LISBOA DOS SANTOS
OAB/AP 2884•Representa: ATIVO
ROGER LISBOA DOS SANTOS
OAB/AP 2884•Representa: PASSIVO
JEFFERSON PAULA DE CARVALHO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0014248-70.2024.8.03.0001. APELANTE: IRACI DA SILVA NASCIMENTO Advogado do(a) APELANTE: ROGER LISBOA DOS SANTOS - AP2884-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de apelo interposto por Iraci da Silva Nascimento em face sentença proferida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá-Ap, que a condenou pela prática dos crimes previstos nos artigo
05/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0014248-70.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: IRACI DA SILVA NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGER LISBOA DOS SANTOS - AP2884-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 61), que ocorrerá no período de 23/01/2026 a 29/01/20
11/12/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
06/08/2025, 14:55Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2025, às 09:31:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
30/07/2025, 09:31Remessa
23/07/2025, 16:37Em Atos do Promotor.
23/07/2025, 16:36Certifico e dou fé que em 23 de July de 2025, às 13:25:38, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/07/2025, 13:25Remessa
22/07/2025, 08:51Certifico e dou fé que em 22 de July de 2025, às 08:50:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
22/07/2025, 08:50CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/07/2025, 16:03Em Atos do Juiz. Ao MP para contrarrazões. Após, devolvam-se ao TJAP.
21/07/2025, 12:50Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2025, às 08:18:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/07/2025, 08:18Conclusão
21/07/2025, 08:182ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
18/07/2025, 08:11Certifico que, em cumprimento ao r. Despacho do mov. nº 102, encaminho os presentes autos em DILIGÊNCIA ao Juízo de Origem, para que a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO oferte CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação interposto, no prazo legal.
18/07/2025, 08:09Documentos
Nenhum documento disponivel