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0014248-70.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
JEFFERSON PAULA DE CARVALHO
OAB/AP 5613•Representa: ATIVO
ROGER LISBOA DOS SANTOS
OAB/AP 2884•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
09/03/2026, 12:27Conclusos para despacho
09/03/2026, 11:24Retificado o movimento Conclusos para decisão
09/03/2026, 11:24Conclusos para decisão
09/03/2026, 11:07Recebidos os autos
09/03/2026, 10:34Processo Reativado
09/03/2026, 10:34Juntada de certidão
09/03/2026, 10:34Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
04/11/2025, 14:14Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
06/08/2025, 14:51Recebidos os autos
30/07/2025, 09:31Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
23/07/2025, 16:37Juntada de Petição (outras)
23/07/2025, 16:36Recebidos os autos
23/07/2025, 13:25Remetidos os Autos outros motivos para 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
22/07/2025, 08:51Recebidos os autos
22/07/2025, 08:50Documentos
Despacho
•09/03/2026, 12:27
Acórdão
•04/02/2026, 14:26
Ato ordinatório
•05/11/2025, 07:20
Despacho
•21/07/2025, 12:50
Despacho
•08/07/2025, 21:02
Despacho
•08/07/2025, 21:02
Decisão
•18/06/2025, 13:47
Sentença
•05/06/2025, 08:21
Despacho
•12/02/2025, 11:11
Despacho
•09/01/2025, 10:41
Decisão
•29/11/2024, 12:00
Decisão
•21/10/2024, 12:05
Despacho
•06/09/2024, 10:39
Decisão
•17/07/2024, 16:37