0039114-16.2022.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIS REGINA CAMELO FURTADO

OAB/AP 3521•Representa: PASSIVO

JESSICA CAVALCANTE CAMELO

OAB/AP 4232•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 12:44

Juntada de Certidão

27/02/2026, 12:44

Juntada de Certidão

27/02/2026, 12:32

Juntada de Certidão

25/02/2026, 14:08

Determinado o arquivamento definitivo

24/02/2026, 13:56

Conclusos para decisão

24/02/2026, 12:54

Recebidos os autos

24/02/2026, 10:13

Processo Reativado

24/02/2026, 10:13

Juntada de certidão (outras)

24/02/2026, 10:13

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0039114-16.2022.8.03.0001. APELANTE: LUIS WELLINGTHON CAVALCANTE CAMELO Advogados do(a) APELANTE: ELIS REGINA CAVALCANTE CAMELO - AP3521-A, JESSICA CAVALCANTE CAMELO - AP4232-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CRIMINAL Cuida-se de apelação criminal interposta por LUIS WELLINGTHON CAVALCANTE CAMELO, em face da sentença prolatada pelo Juízo de Direito do Juizado de Violência

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0039114-16.2022.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: LUIS WELLINGTHON CAVALCANTE CAMELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIS REGINA CAVALCANTE CAMELO - AP3521-A e JESSICA CAVALCANTE CAMELO - AP4232-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº

11/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/09/2025, 07:16

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 11:12

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 22/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:35

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 13:56

Acórdão

•01/02/2026, 22:39

Despacho

•20/09/2025, 16:15

Decisão

•22/04/2025, 13:31

Decisão

•19/12/2024, 09:38

Mandado de intimação

•04/12/2024, 10:35

Sentença

•28/11/2024, 13:11

Despacho

•19/08/2024, 09:15

Despacho

•05/07/2024, 10:56

Decisão

•27/06/2024, 17:00

Decisão

•27/06/2024, 14:13

Decisão

•10/06/2024, 12:35

Despacho

•11/10/2023, 09:52

Decisão

•21/11/2022, 09:02

Decisão

•02/09/2022, 07:43