0039114-16.2022.8.03.0001

Apelação CriminalDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04

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Partes do Processo

LUIS WELLINGTHON CAVALCANTE CAMELO

CPF 400.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

FELIPE SILVA DOS SANTOS

CPF 005.***.***-43

OUTROS_PARTICIPANTES

PATRICK THIAGO CARDOSO DOS SANTOS RUFFEIL

CPF 760.***.***-34

OUTROS_PARTICIPANTES

GEANNY MARQUES OLIVEIRA

CPF 788.***.***-34

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELIS REGINA CAMELO FURTADO

OAB/AP 3521•Representa: ATIVO

JESSICA CAVALCANTE CAMELO

OAB/AP 4232•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/02/2026, 10:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

24/02/2026, 10:13

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 00:02

Juntada de Certidão

24/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de LUIS WELLINGTHON CAVALCANTE CAMELO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/02/2026, 11:55

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

05/02/2026, 01:10

Publicado Acórdão em 04/02/2026.

05/02/2026, 01:10

Juntada de Certidão

01/02/2026, 22:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/02/2026, 22:40

Conhecido o recurso de LUIS WELLINGTHON CAVALCANTE CAMELO - CPF: 400.374.952-91 (APELANTE) e não-provido

01/02/2026, 22:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2026, 16:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/01/2026, 16:24

Juntada de Petição de ciência

15/12/2025, 10:09

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•01/02/2026, 22:40

TipoProcessoDocumento#74

•01/02/2026, 22:39

TipoProcessoDocumento#63

•20/09/2025, 16:15

TipoProcessoDocumento#64

•22/04/2025, 13:31

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2024, 09:38

TipoProcessoDocumento#156

•04/12/2024, 10:35

TipoProcessoDocumento#62

•28/11/2024, 13:11

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2024, 17:00

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2024, 14:13

TipoProcessoDocumento#64

•10/06/2024, 12:35

TipoProcessoDocumento#64

•21/11/2022, 09:02

TipoProcessoDocumento#64

•02/09/2022, 07:43