Voltar para busca
0039114-16.2022.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
LUIS WELLINGTHON CAVALCANTE CAMELO
CPF 400.***.***-91
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ELIS REGINA CAVALCANTE CAMELO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/07/2025, 14:51MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUIS WELLINGTHON CAVALCANTE CAMELO - emitido(a) em 26/06/2025
26/06/2025, 11:44Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUIS WELLINGTHON CAVALCANTE CAMELO - emitido(a) em 26/06/2025 Motivo do cancelamento: emissão com erro material
26/06/2025, 11:41DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: emissão com erro material - MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUIS WELLINGTHON CAVALCANTE CAMELO - emitido(a) em 26/06/2025
26/06/2025, 11:20CHAMAR O FEITO A ORDEM PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO
26/06/2025, 10:49Em Atos do Juiz. Intime-se o réu para que, em 5 dias, constitua novo patrono para apresentação de razões recursais. Caso não se manifeste, intime-se a Defensoria Pública para apresentação de memoriais em até 16 dias.
22/04/2025, 13:31Certifico que até a presente data, as razões recursais não foram apresentadas pelo patrono do réu, apesar de devidamente intimado.
22/04/2025, 12:40CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
22/04/2025, 12:40Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/02/2025 10:19:06 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de ELIS REGINA CAVALCANTE CAMELO (Advogado Réu).
15/02/2025, 06:01Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/02/2025 10:19:06 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIS REGINA CAVALCANTE CAMELO
05/02/2025, 10:19Certifico que notifico o patrono do apelante, para que no prazo de 8 dias [art. 600 do CPP] apresente suas razões recusais.
05/02/2025, 10:1911:24 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 158
29/01/2025, 10:00Em Atos do Juiz. Percebo que o recurso de apelação acostada na ordem 95 demonstra a irresignação do réu com relação a sentença prolatada na ordem 84.Desta forma, recebo o recurso, o qual preenche seus requisitos objetivos e subjetivos.Desta feita, restituam os aut (...)
19/12/2024, 09:38Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 28/11/2024 13:11:38 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de ELIS REGINA CAVALCANTE CAMELO (Advogado Réu).
14/12/2024, 06:01Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 28/11/2024 13:11:38 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Vítima).
14/12/2024, 06:01Documentos
Nenhum documento disponivel