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0015886-41.2024.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MATEUS DE OLIVEIRA LIMA
CPF 029.***.***-96
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA
OAB/AP 3935•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0015886-41.2024.8.03.0001. APELANTE: MATEUS DE OLIVEIRA LIMA Advogados do(a) APELANTE: HUGO BARROSO SILVA - AP3646-A, SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA - AP3935-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CRIMINAL Cuida-se de Apelação Criminal interposta por MATEUS DE OLIVEIRA LIMA contra a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal de Macapá, que o condenou como incurso nas penas do art. 3
06/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0015886-41.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MATEUS DE OLIVEIRA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUGO BARROSO SILVA - AP3646-A e SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA - AP3935-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 61), que ocorrerá
11/12/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/07/2025, 06:02Faço juntada a estes autos de resposta ao ofício Nº: 4673451, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ).
22/07/2025, 11:53Requer a devida juntada da do INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, de MATEUS DE OLIVEIRA LIMA, aos autos.
16/07/2025, 19:52Mandado
14/07/2025, 12:28Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 12/08/2025 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2025 em 16/06/2025.
16/06/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000105/2025
13/06/2025, 18:55Agendamento de audiência (12/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2025
13/06/2025, 08:58Certifico que o documento de ordem 35 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2025052796MDF4S.
13/06/2025, 08:57Nº: 4673451, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/06/2025
13/06/2025, 08:41Certifico que o documento de ordem 33 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2025052784NATZ6.
13/06/2025, 08:40Nº: 4673449, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 13/06/2025
13/06/2025, 08:38MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MATEUS DE OLIVEIRA LIMA - emitido(a) em 13/06/2025
13/06/2025, 08:36Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.
06/06/2025, 13:34Documentos
Nenhum documento disponivel