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0015886-41.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
HUGO BARROSO SILVA
OAB/AP 3646Representa: PASSIVO
SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA
OAB/AP 3935Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2026, 07:57

Juntada de Petição de certidão

12/05/2026, 07:57

Processo Desarquivado

28/04/2026, 19:23

Juntada de Petição de certidão

27/04/2026, 11:47

Decorrido prazo de POLICIA TECNICO CIENTIFICA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de DELEGACIA DE TOXICOS E ENTORPECENTES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:17

Arquivado Provisoriamente

17/04/2026, 13:08

Expedição de Mandado.

17/04/2026, 13:07

Expedição de Mandado.

17/04/2026, 13:07

Juntada de Certidão

17/04/2026, 13:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Macapá.

17/04/2026, 12:14

Realizado Cálculo de Liquidação

17/04/2026, 12:14

Juntada de Certidão

15/04/2026, 10:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/04/2026, 13:06

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

13/04/2026, 13:06
Documentos
Despacho
03/03/2026, 12:12
Acórdão
05/02/2026, 10:06
Ato ordinatório
04/11/2025, 11:49
Decisão
03/09/2025, 11:35
Decisão
03/09/2025, 11:35
Termo de Audiência
12/08/2025, 13:47
Mídia de audiência
12/08/2025, 13:47
Decisão
10/02/2025, 11:02
Despacho
04/11/2024, 12:03
Decisão
21/08/2024, 14:02