0058206-87.2016.8.03.0001

Recurso EspecialAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

CLEUTON DE LIMA LOBATO

CPF 892.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO

OAB/AP 1533•Representa: ATIVO

CASSIO AMANAJAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

WARLENGTON MARQUES

OAB/AP 3186•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

27/04/2020, 20:31

Transitado em Julgado em 17/03/2020

27/04/2020, 20:31

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 150635/2020 (Juntada automática)

17/03/2020, 21:06

Protocolizada Petição 150635/2020 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2020

17/03/2020, 21:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2020 Petição Nº 708306/2019 - AgInt

20/02/2020, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/02/2020, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0708306 - AgInt no REsp 1835794 - Publicação prevista para 20/02/2020

18/02/2020, 18:52

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 708306/2019 - AgInt no REsp 1835794

17/02/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2020-1T)

06/02/2020, 18:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2020

03/02/2020, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/01/2020, 19:02

Incluído em pauta para 11/02/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 708306/2019 - AgInt no REsp 1835794/AP

31/01/2020, 15:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/12/2019, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

19/12/2019, 19:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/10/2019 Petição Nº 708306/2019 -

28/10/2019, 05:43

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•20/02/2020, 11:00

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2020, 18:52

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2019, 19:37