0030002-57.2021.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 08

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ALEXANDRE SANDIM CAMARGO

CPF 316.***.***-60

Autor

AGNALDO FIGUEIRA DA ROCHA SILVA

CPF 316.***.***-91

Autor

ALEXANDRE SANDIM CAMARGO

CPF 316.***.***-60

Reu

AGNALDO FIGUEIRA DA ROCHA SILVA

CPF 316.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL

OAB/AP 218•Representa: ATIVO

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL

OAB/AP 218•Representa: PASSIVO

JAMAIRA FARIAS DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0030002-57.2021.8.03.0001. APELANTE: ALEXANDRE SANDIM CAMARGO, MARLENE EMILIA DO CARMO FERNANDES REZENDE, AGNALDO FIGUEIRA DA ROCHA SILVA/Advogado(s) do reclamante: SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL, ALMIR REZENDE APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0030002-57.2021.8.03.0001. APELANTE: ALEXANDRE SANDIM CAMARGO, MARLENE EMILIA DO CARMO FERNANDES REZENDE, AGNALDO FIGUEIRA DA ROCHA SILVA/Advogado(s) do reclamante: SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL, ALMIR REZENDE APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

15/12/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

02/10/2025, 09:22

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2025, às 13:06:23, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/09/2025, 13:06

Conclusão

26/09/2025, 13:06

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

25/09/2025, 12:43

Certifico que faço remessa dos autos ao 1º Grau, com o fito de apresentação das contrarrazões ao presente recurso, consoante o determinado no despacho exarado no mov.276.

25/09/2025, 12:41

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2025, às 13:06:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

24/09/2025, 13:05

CÂMARA ÚNICA

24/09/2025, 09:48

Em Atos do Desembargador. Acolho a manifestação da Procuradoria de Justiça [#267] e chamo o feito à ordem para determinar a remessa dos autos ao Ministério Público de primeiro grau para que ofereça as contrarrazões em relação ao recurso interposto pelos apelantes AL (...)

24/09/2025, 09:30

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2025, às 11:25:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/09/2025, 11:25

Conclusão

22/09/2025, 11:25

GABINETE 08

22/09/2025, 10:46

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

22/09/2025, 10:45

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2025, às 10:11:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/09/2025, 10:11

Documentos

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