0030002-57.2021.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADEMIR DE SOUZA ALVES

OAB/AP 1827•Representa: PASSIVO

ALMIR REZENDE

OAB/AP 477•Representa: PASSIVO

ADAM GUSTAVO MACIEL ALCANTARA

OAB/AP 3174•Representa: PASSIVO

SIDNEY LUIZ SILVA FREITAS

OAB/AP 4934•Representa: PASSIVO

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

OAB/AP 599•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 23:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/03/2026, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2026, 12:23

Conclusos para decisão

13/03/2026, 09:09

Recebidos os autos

12/03/2026, 09:49

Processo Reativado

12/03/2026, 09:49

Juntada de certidão

12/03/2026, 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

22/10/2025, 09:13

Audiência de interrogatório cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 08:15, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

22/10/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/10/2025, 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2025, 08:36

Conclusos para decisão

07/10/2025, 08:51

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

02/10/2025, 09:19

Recebidos os autos

26/09/2025, 13:06

Documentos

Decisão

•14/03/2026, 12:23

Ciência

•15/01/2026, 09:29

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/12/2025, 11:47

Despacho

•24/10/2025, 09:32

Decisão

•08/10/2025, 08:36

Despacho

•24/09/2025, 09:30

Despacho

•24/09/2025, 09:30

Despacho

•29/08/2025, 14:25

Despacho

•29/08/2025, 14:25

Decisão

•01/06/2025, 12:07

Mandado de intimação

•29/04/2025, 12:14

Decisão

•24/04/2025, 12:31

Sentença

•07/04/2025, 09:25

Decisão

•20/02/2025, 08:13

Decisão

•03/10/2024, 12:54