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0001477-91.2023.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ANDERSON DO NASCIMENTO DA SILVA
OAB/AP 3317•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
12/05/2026, 09:45Recebidos os autos
17/03/2026, 10:56Processo Reativado
17/03/2026, 10:56Juntada de certidão
17/03/2026, 10:56Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
01/10/2025, 09:42Juntada de Petição de contrarrazões recursais
15/09/2025, 13:34Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/08/2025, 13:07Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
25/08/2025, 11:34Remetidos os Autos outros motivos para Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN.
25/08/2025, 07:59Expedição de Certidão.
25/08/2025, 07:59Recebidos os autos
25/08/2025, 07:53Recebido pelo Distribuidor
02/07/2025, 12:14Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
01/07/2025, 08:40Expedição de Certidão.
01/07/2025, 08:18Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025, 17:39Documentos
Petição
•09/02/2026, 15:37
Acórdão
•09/02/2026, 13:11
Acórdão
•02/02/2026, 21:44
Decisão
•06/11/2025, 08:21
Despacho
•03/10/2025, 08:27
Despacho
•21/08/2025, 09:46
Despacho
•21/08/2025, 09:46
Despacho
•23/07/2025, 22:43
Despacho
•23/07/2025, 22:43
Decisão
•23/06/2025, 11:35
Mandado de intimação
•29/05/2025, 14:51
Sentença
•27/04/2025, 21:41
Decisão
•06/02/2025, 13:07
Decisão
•19/08/2024, 12:56
Decisão
•05/06/2024, 12:41