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0020805-73.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
DIEGO ALVES DO AMARAL
CPF 039.***.***-64
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR
OAB/AP 2418•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0020805-73.2024.8.03.0001. APELANTE: DIEGO ALVES DO AMARAL Advogado do(a) APELANTE: PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR - AP2418 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de Apelação Criminal interposta por DIEGO ALVES DO AMARAL contra a sentença proferida pela MM. Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Mi
12/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0020805-73.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: DIEGO ALVES DO AMARAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR - AP2418 POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 62), que ocorrerá no período de 30/01/2026 a 05/02/202
18/12/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/07/2025, 06:18Certifico que em cumprimento ao provimento de ordem #31, torno os autos conclusos.
22/07/2025, 12:49CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALANA COELHO PEDROSA
22/07/2025, 12:49Faço juntada a estes autos de certidão interna e do SEEU dos réus.
22/07/2025, 12:45Instrução e Julgamento realizada em 21/07/2025 às '12:25'h
21/07/2025, 12:25Em audiência
21/07/2025, 12:25Em audiência
21/07/2025, 12:25Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2025 em 16/07/2025.
16/07/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000126/2025
15/07/2025, 19:13Rotinas processuais (15/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2025
15/07/2025, 12:16Certifico que a habilitação do Advogado Pauhiny Martins Pinto Junior.
15/07/2025, 12:16MM JUIZ(A )TRATA-SE DE PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO PATRONO DE DIEGO ALVES DO AMARAL
11/07/2025, 15:3612h32min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 168
24/06/2025, 10:00Documentos
Nenhum documento disponivel