0020805-73.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR

OAB/AP 2418•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 12:03

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 12:02

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 12:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

30/03/2026, 11:55

Realizado Cálculo de Liquidação

30/03/2026, 11:55

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

11/03/2026, 11:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/03/2026, 11:06

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 10:57

Conclusos para decisão

11/03/2026, 08:13

Recebidos os autos

10/03/2026, 17:12

Processo Reativado

10/03/2026, 17:12

Juntada de ato ordinatório

10/03/2026, 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/10/2025, 07:36

Documentos

Ato ordinatório

•10/04/2026, 12:02

Ato ordinatório

•30/03/2026, 12:20

Ato ordinatório

•11/03/2026, 11:01

Decisão

•11/03/2026, 10:57

Acórdão

•20/02/2026, 09:06

Acórdão

•11/02/2026, 11:39

Ato ordinatório

•08/10/2025, 07:05

Decisão

•26/08/2025, 14:17

Sentença

•13/08/2025, 12:09

Despacho

•21/07/2025, 12:25

Decisão

•21/01/2025, 08:14

Decisão

•22/10/2024, 15:12