Procedimento do Juizado Especial Cível 6076912-98.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6076912-98.2025.8.03.0001. RECORRENTE: JONATAS DO NASCIMENTO, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA./Advogado(s) do reclamante: FABIANO LEANDRO OLIVEIRA, CELSO DE FARIA MONTEIRO RECORRIDO: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA/Advogado(s) do reclamado: MARCELO FERREIRA LEAL DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos em razão de seus efeitos infringentes, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. JOSE LUCIANO DE ASSIS Juiz de Direito do Gabinete Recursal 03

19/05/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6076912-98.2025.8.03.0001. RECORRENTE: JONATAS DO NASCIMENTO, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA./Advogado(s) do reclamante: FABIANO LEANDRO OLIVEIRA, CELSO DE FARIA MONTEIRO RECORRIDO: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA/Advogado(s) do reclamado: MARCELO FERREIRA LEAL DECISÃO MONOCRÁTICA TERMI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6076912-98.2025.8.03.0001. RECORRENTE: JONATAS DO NASCIMENTO, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA./Advogado(s) do reclamante: FABIANO LEANDRO OLIVEIRA, CELSO DE FARIA MONTEIRO RECORRIDO: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA/Advogado(s) do reclamado: MARCELO FERREIRA LEAL DECISÃO MONOCRÁTICA TERMI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6076912-98.2025.8.03.0001. RECORRENTE: JONATAS DO NASCIMENTO, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA./Advogado(s) do reclamante: FABIANO LEANDRO OLIVEIRA, CELSO DE FARIA MONTEIRO RECORRIDO: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA/Advogado(s) do reclamado: MARCELO FERREIRA LEAL DECISÃO A gratuidade da J Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6076912-98.2025.8.03.0001. RECORRENTE: JONATAS DO NASCIMENTO, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA./Advogado(s) do reclamante: FABIANO LEANDRO OLIVEIRA, CELSO DE FARIA MONTEIRO RECORRIDO: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA/Advogado(s) do reclamado: MARCELO FERREIRA LEAL DESPACHO A parte recorren Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

26/03/2026, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA REU: JONATAS DO NASCIMENTO, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Nos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-959 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6076912-98.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral]

26/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

25/03/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:40

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:40

Juntada de Petição de apelação

24/03/2026, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA REU: JONATAS DO NASCIMENTO, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6076912-98.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral] Trata-se de ação de obrigação de fazer

24/03/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

23/03/2026, 09:34

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 12:57

Documentos

Comprovante

•24/03/2026, 17:06

Sentença

•23/03/2026, 09:34

Termo de Audiência

•02/02/2026, 11:22

Decisão

•23/09/2025, 10:32

Comprovante

•21/09/2025, 11:08

Certidão de Comportamento

•21/09/2025, 11:08

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