Voltar para busca
0025396-15.2023.8.03.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 4.180,00
Orgao julgador
2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
Processos relacionados
Partes do Processo
REINALDO ALEX ALMEIDA DA SILVA
CPF 388.***.***-49
ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
ANNYE KATHLENN VITORIA RODRIGUES MARAMALDE
OAB/AP 5074•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: REINALDO ALEX ALMEIDA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0025396-15.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Base de Cálculo]
19/12/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
27/08/2023, 11:50Réplica à Contestação
25/08/2023, 14:57Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2023 12:58:58 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ANNYE KATHLENN VITORIA RODRIGUES MARAMALDE (Advogado Autor).
13/08/2023, 06:01Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2023 12:58:58 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANNYE KATHLENN VITORIA RODRIGUES MARAMALDE
03/08/2023, 12:59Nos termos da Portaria nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, item 8 – Na contestação do Requerido, havendo apresentação de documentação anexa, intimar a parte contrária para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias.
03/08/2023, 12:58DEFESA DO ESTADO
24/07/2023, 14:50Citação e Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2023 14:28:58 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
18/07/2023, 08:05Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2023 14:28:58 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
17/07/2023, 19:33Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliente que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art (...)
07/07/2023, 14:28Tombo em 05/07/2023.
05/07/2023, 12:30CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS
05/07/2023, 12:30Distribuição CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3253818 - Protocolado(a) em 03-07-2023 às 14:28
03/07/2023, 14:28Inclusão no Juízo 100% Digital
03/07/2023, 14:28Documentos
Nenhum documento disponivel