Agravo de Instrumento 6004485-09.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ 33.***.***.0001-44

Autor

MARLINDO JOSE MORAES VILHENA

CPF 670.***.***-25

Reu

Advogados / Representantes

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/AP 2961•Representa: ATIVO

MARCUS BATISTA BARROS

OAB/AP 1744•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Acórdão em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:08

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Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004485-09.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: FUNDACAO GETULIO VARGAS Advogado do(a) AGRAVANTE: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - AP2961-A AGRAVADO: MARLINDO JOSE MORAES VILHENA Advogado do(a) AGRAVADO: MARCUS BATISTA BARROS - AP1744-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 68 - BLOCO B - DE 27/03/2026 A 06/04/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se de AGRA

20/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

17/04/2026, 15:18

Conhecido o recurso de FUNDACAO GETULIO VARGAS - CNPJ: 33.641.663/0001-44 (AGRAVANTE) e não-provido

16/04/2026, 21:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 17:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:02

Publicado Intimação de Pauta em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004485-09.2025.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FUNDACAO GETULIO VARGAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - AP2961-A POLO PASSIVO:MARLINDO JOSE MORAES VILHENA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCUS BATISTA BARROS - AP1744-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão

16/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

13/03/2026, 16:42

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 16:42

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

13/03/2026, 16:42

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

09/03/2026, 12:36

Retificado o movimento Conclusos para despacho

12/02/2026, 12:19

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•17/04/2026, 15:18

TipoProcessoDocumento#74

•16/04/2026, 21:19

TipoProcessoDocumento#64

•17/12/2025, 20:41

TipoProcessoDocumento#53

•11/12/2025, 15:35

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