0019030-91.2022.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

DANILO JOSE FURTADO FLEXA

CPF 005.***.***-40

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TIAGO MATHEUS DOS SANTOS FLEXA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/07/2025, 14:03

Em Atos do Juiz.

07/05/2025, 13:21

Alegações finais

18/04/2025, 15:16

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/03/2025 10:30:59 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/04/2025, 06:01

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/03/2025 10:30:59 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TEODOSIO

27/03/2025, 10:31

Promovo a intimação da Defensoria Pública para apresentação das alegações finais.

27/03/2025, 10:30

Em Atos do Juiz. Certidão de ordem 66. O réu mudou-se de endereço sem comunicar ao Juízo. Assim, DECRETO sua revelia nos termos do artigo 367 do código de processo penal. Intime-se a Defensoria Pública para apresentação de alegações finais pelo réu em até 10 d (...)

06/02/2025, 09:35

Certifico que o réu não foi localizado [MO 66] para constituir novo advogado.

31/01/2025, 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

31/01/2025, 10:25

Mandado

11/11/2024, 19:53

Certifico que os autos aguardam intimação do réu.

04/11/2024, 13:32

MANDADO JUDICIAL para - DANILO JOSE FURTADO FLEXA - emitido(a) em 04/11/2024

04/11/2024, 13:32

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu para que, em 5 dias, constitua novo patrono para apresentação de alegações finais. Caso não se manifeste, intime-se a Defensoria Pública para apresentação de memoriais em até 10 dias.

23/10/2024, 11:44

Certifico que faço os autos conclusos em razão da petição juntada na ordem 60.

23/10/2024, 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

23/10/2024, 11:24

Documentos

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