Procedimento do Juizado Especial Cível 6085495-72.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA

CPF 341.***.***-49

Autor

CESAR MACEDO DE FARIAS

CPF 750.***.***-53

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO FERREIRA LEAL

OAB/AP 370•Representa: ATIVO

FABIANO LEANDRO OLIVEIRA

OAB/AP 2268•Representa: PASSIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA LEAL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:28

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de FABIANO LEANDRO OLIVEIRA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:28

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6085495-72.2025.8.03.0001. AUTOR: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA REU: CESAR MACEDO DE FARIAS, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. SENTENÇA Relatório dispensado. Inicialmente, homol Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

31/03/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

24/02/2026, 11:03

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 11:23

Juntada de Certidão

23/02/2026, 11:22

Expedição de Termo de Audiência.

23/02/2026, 09:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2026 09:05, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

23/02/2026, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 09:35

Juntada de Petição de contestação (outros)

20/02/2026, 21:56

Juntada de Petição de contestação (outros)

20/02/2026, 19:30

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 11:00

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 11:03

Termo de Audiência

•23/02/2026, 09:35

Decisão

•03/11/2025, 11:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h