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0001506-12.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/10/2021
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Mazagão2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04
Partes do Processo
DAVI DE MORAES TAVARES
CPF 061.***.***-41
Autor
MARCICLEIDE ALBUQUERQUE DE MORAES TAVARES
CPF 760.***.***-97
Autor
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO as partes para ciência do retorno dos autos da Instância Recursal.

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001506-12.2021.8.03.0003. RECORRENTE: D. D. M. T., MARCICLEIDE ALBUQUERQUE DE MORAES TAVARES Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de ação ordinária de indenização por da

13/01/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/02/2023, 18:08

Segue suspenso.

13/02/2023, 08:35

Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.

23/11/2022, 09:36

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 16/10/2021 08:49:41 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

09/09/2022, 06:01

Certifico que o processo encontra-se suspenso conforme determinação judicial.

30/08/2022, 11:36

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 16/10/2021 08:49:41 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

30/08/2022, 11:36

Certifico que o processo encontra-se suspenso conforme determinação judicial.

21/10/2021, 11:18

Em Atos do Juiz. Suspender o trâmite deste feito pelo prazo inicial de 180 (cento e oitenta dias), renovável por iguais períodos, até o julgamento do Conflito de Competência nº 182013-AP pelo STJ e/ou do IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000 pelo Tribunal de Justiça.

16/10/2021, 08:49

JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

14/10/2021, 10:06

Tombo em 13/10/2021.

13/10/2021, 14:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

13/10/2021, 14:43

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2595276 - Protocolado(a) em 07-10-2021 às 10:46

07/10/2021, 10:50
Documentos
Nenhum documento disponivel