0001506-12.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

DAVI DE MORAES TAVARES

CPF 061.***.***-41

Autor

MARCICLEIDE ALBUQUERQUE DE MORAES TAVARES

CPF 760.***.***-97

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DAVI DE MORAES TAVARES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARCICLEIDE ALBUQUERQUE DE MORAES TAVARES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:20

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:20

Recebidos os autos

13/02/2026, 12:06

Processo Reativado

13/02/2026, 12:06

Juntada de decisão

13/02/2026, 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/06/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 15:21

Conclusos para despacho

08/06/2024, 23:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/06/2024, 23:25

Juntada de Petição de Recurso inominado

03/06/2024, 11:25

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 08:36

Decisão

•20/06/2024, 14:14

Despacho

•10/06/2024, 15:21

Documento de Comprovação

•03/06/2024, 11:25

Sentença

•03/05/2024, 16:10