Agravo em Recurso Especial 0000669-24.2021.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Autor

DARLAN DOS SANTOS VIEIRA

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/05/2024, 18:33

Transitado em Julgado em 16/05/2024

16/05/2024, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 345521/2024

02/05/2024, 15:31

Protocolizada Petição 345521/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2024

02/05/2024, 15:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2024

10/04/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2024, 18:21

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

09/04/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2024

09/04/2024, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2024, 11:35

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/02/2024, 08:52

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