Cumprimento de sentença 0000633-79.2021.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Processos relacionados

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Partes do Processo

CICERO DE SOUZA TEODORO

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Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSICLEI MENDONCA FERREIRA

OAB/AP 1732·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 11:52

Decorrido prazo de CICERO DE SOUZA TEODORO em 20/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:23

Decorrido prazo de CICERO DE SOUZA TEODORO em 20/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 20/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:23

Decorrido prazo de CICERO DE SOUZA TEODORO em 20/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:07

Decorrido prazo de CICERO DE SOUZA TEODORO em 20/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 20/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:07

Publicado Alvará em 12/06/2025.

23/06/2025, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

23/06/2025, 14:26

Publicado Intimação em 12/06/2025.

23/06/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

23/06/2025, 13:39

Expedição de Alvará.

11/06/2025, 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2025, 15:41

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 14:42

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:59

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 11:52

Decorrido prazo de CICERO DE SOUZA TEODORO em 20/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:23

Decorrido prazo de CICERO DE SOUZA TEODORO em 20/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 20/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:23

Decorrido prazo de CICERO DE SOUZA TEODORO em 20/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•08/06/2021, 16:16

Sentença

•30/07/2021, 11:06

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/06/2025, 02:07

Decorrido prazo de CICERO DE SOUZA TEODORO em 20/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 20/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:07

Publicado Alvará em 12/06/2025.

23/06/2025, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

23/06/2025, 14:26

Publicado Intimação em 12/06/2025.

23/06/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

23/06/2025, 13:39

Expedição de Alvará.

11/06/2025, 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2025, 15:41

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 14:42

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 13:43

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2025, 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2025, 10:06

Conclusos para decisão

03/04/2025, 08:10

Processo Desarquivado

03/04/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 09:59

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 12:34

Determinado o arquivamento definitivo

13/03/2025, 09:21

Conclusos para decisão

07/03/2025, 12:46

Decorrido prazo de ROSICLEI MENDONCA FERREIRA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de CICERO DE SOUZA TEODORO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:16

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 00:46

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 00:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2025, 00:40

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2025, 15:16

Conclusos para decisão

31/01/2025, 15:00

Decorrido prazo de CICERO DE SOUZA TEODORO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição

26/01/2025, 19:33

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/12/2024, 11:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2024, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/10/2024, 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2024, 10:15

Conclusos para decisão

15/10/2024, 10:24

Decorrido prazo de CICERO DE SOUZA TEODORO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:49

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2024, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/09/2024, 11:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

10/09/2024, 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2024, 18:45

Recebidos os autos

30/08/2024, 13:13

Conclusos para decisão.

30/08/2024, 13:13

Recebido pelo Distribuidor

07/10/2021, 09:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

06/10/2021, 09:10

Ocorrência Processual Certificada

06/10/2021, 08:12

Juntada de Contra-razões

05/10/2021, 17:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROSICLEI MENDONÇA FERREIRA em 30/09/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

30/09/2021, 06:01

Publicado DESPACHO em 22/09/2021.

22/09/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2021, 19:42

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/09/2021, 12:31

Expediente Encaminhado ao DJE

20/09/2021, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 18:59

Ocorrência Processual Certificada

10/09/2021, 13:57

Conclusos para decisão.

10/09/2021, 13:57

Juntada de Apelação

02/09/2021, 17:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROSICLEI MENDONÇA FERREIRA em 16/08/2021 às 06:01:01 para Sentença

16/08/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE em 16/08/2021 às 06:01:01 para Sentença

16/08/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/08/2021, 12:45

Julgado procedente o pedido

30/07/2021, 11:06

Ocorrência Processual Certificada

27/07/2021, 16:07

Conclusos para decisão.

27/07/2021, 16:07

Juntada de Contestação

20/07/2021, 16:19

Ocorrência Processual Certificada

01/07/2021, 23:38

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

25/06/2021, 20:55

Expedição de Mandado.

17/06/2021, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 16:16

Processo Autuado

07/06/2021, 12:29

Conclusos para despacho.

07/06/2021, 12:29

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

03/06/2021, 22:15

Despacho

•13/09/2021, 18:59

Decisão

•08/10/2021, 15:05

Decisão

•25/02/2022, 14:24

Despacho

•11/03/2022, 14:18

Despacho

•18/03/2022, 15:47

Despacho

•19/05/2022, 21:40

Despacho

•27/05/2022, 08:23

Despacho

•27/05/2022, 08:35

Despacho

•01/09/2022, 16:59

Despacho

•19/09/2022, 12:10

Acórdão

•10/10/2022, 13:47

Despacho

•21/10/2022, 19:17

Despacho

•10/11/2022, 20:54

Todos os documentos(33)

Despacho

•08/06/2021, 16:16

Sentença

•30/07/2021, 11:06

Despacho

•13/09/2021, 18:59

Decisão

•08/10/2021, 15:05

Decisão

•25/02/2022, 14:24

Despacho

•11/03/2022, 14:18

Despacho

•18/03/2022, 15:47

Despacho

•19/05/2022, 21:40

Despacho

•27/05/2022, 08:23

Despacho

•27/05/2022, 08:35

Despacho

•01/09/2022, 16:59

Despacho

•19/09/2022, 12:10

Acórdão

•10/10/2022, 13:47

Despacho

•21/10/2022, 19:17

Despacho

•10/11/2022, 20:54

Despacho

•20/01/2023, 09:23

Decisão

•25/01/2023, 09:11

Despacho

•12/04/2023, 15:55

Despacho

•26/07/2023, 09:57

Despacho

•26/07/2023, 10:07

Despacho

•07/08/2023, 00:01

Acórdão

•18/08/2023, 14:42

Outros Documentos

•25/09/2023, 16:43

Outros Documentos

•25/09/2023, 16:43

Decisão

•16/11/2023, 12:12

Decisão

•20/02/2024, 16:48

Despacho

•26/08/2024, 11:40

Decisão

•03/09/2024, 18:45

Decisão

•24/10/2024, 10:15

Decisão

•05/02/2025, 15:16

Decisão

•13/03/2025, 09:21

Decisão

•04/04/2025, 10:06

Sentença

•21/05/2025, 15:41