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0037740-96.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/09/2021
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE
Partes do Processo
JOSE JORGE DOS SANTOS PANTOJA
CPF 107.***.***-34
Autor
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928Representa: ATIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0037740-96.2021.8.03.0001. RECORRENTE: JOSE JORGE DOS SANTOS PANTOJA Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Trata-s Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

13/01/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

04/02/2023, 19:12

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo

27/06/2022, 09:53

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

26/09/2021, 22:45

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que tramita no Superior Tribunal de Justiça o Conflito de Competência nº 182013 / AP (número único 0265302-03.2021.3.00.0000), de Relatoria do Ministro FRANCISCO FALCÃO, tendo como suscitados os Juízos de Direito e Federais de Macap (...)

22/09/2021, 10:46

Tombo em 20/09/2021.

20/09/2021, 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

20/09/2021, 09:02

JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

16/09/2021, 11:47

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2567360 - Protocolado(a) em 16-09-2021 às 11:02

16/09/2021, 11:02
Documentos
Nenhum documento disponivel