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0037740-96.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/09/2021
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE JORGE DOS SANTOS PANTOJA
CPF 107.***.***-34
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/02/2026, 13:34Juntada de decisão
13/02/2026, 13:33Recebidos os autos
13/02/2026, 13:33Processo Reativado
13/02/2026, 13:33Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
20/06/2024, 08:47Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2024, 08:54Confirmada a comunicação eletrônica
08/06/2024, 00:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/05/2024, 11:08Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024, 10:36Conclusos para decisão
20/05/2024, 10:15Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024, 00:04Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024, 00:03Juntada de Recurso inominado
16/05/2024, 10:29Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2024, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2024, 00:01Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 07:51
Decisão
•13/08/2024, 10:23
Decisão
•21/06/2024, 14:44
Outros Documentos
•12/06/2024, 08:54
Outros Documentos
•12/06/2024, 08:54
Decisão
•28/05/2024, 10:36
Documento de Comprovação
•16/05/2024, 10:29
Sentença
•18/04/2024, 10:36