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0040626-68.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE
Processos relacionados
Partes do Processo
GABRIEL DOS SANTOS COSTA
CPF 060.***.***-41
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0040626-68.2021.8.03.0001. RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A POLO PASSIVO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A EXPEDIENTES GERADOS Decisão Monocrática Termin Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA ESTADUAL Turma Recursal Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: GABRIEL DOS SANTOS COSTA ADVOGADOS: Advogados do(a)
24/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0040626-68.2021.8.03.0001. RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A POLO PASSIVO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A EXPEDIENTES GERADOS Decisão Monocrática Termin Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA ESTADUAL Turma Recursal Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: GABRIEL DOS SANTOS COSTA ADVOGADOS: Advogados do(a)
24/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0040626-68.2021.8.03.0001. RECORRENTE: GABRIEL DOS SANTOS COSTA Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de
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