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0040626-68.2021.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
GABRIEL DOS SANTOS COSTA
CPF 060.***.***-41
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
17/04/2026, 11:04Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
17/04/2026, 11:04Transitado em Julgado em 17/04/2026
17/04/2026, 11:03Juntada de Certidão
17/04/2026, 11:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 00:00Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS COSTA em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
26/02/2026, 01:09Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 25/02/2026.
26/02/2026, 01:09Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 25/02/2026.
26/02/2026, 01:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
26/02/2026, 01:08Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS COSTA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026
26/01/2026, 09:32Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:32Juntada de Certidão
12/01/2026, 10:38Prejudicado o recurso GABRIEL DOS SANTOS COSTA - CPF: 060.643.162-41 (RECORRENTE)
19/12/2025, 09:21Documentos
TipoProcessoDocumento#229
•23/02/2026, 07:46
TipoProcessoDocumento#229
•23/02/2026, 07:46
TipoProcessoDocumento#225
•12/01/2026, 10:38
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 09:21
TipoProcessoDocumento#64
•01/07/2024, 15:10
TipoProcessoDocumento#216
•27/06/2024, 01:36
TipoProcessoDocumento#216
•27/06/2024, 01:36
TipoProcessoDocumento#53
•03/06/2024, 09:50
TipoProcessoDocumento#62
•06/05/2024, 12:19