0040626-68.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

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Partes do Processo

GABRIEL DOS SANTOS COSTA

CPF 060.***.***-41

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 11:22

Recebidos os autos

17/04/2026, 11:04

Processo Reativado

17/04/2026, 11:04

Juntada de decisão

17/04/2026, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/06/2024, 07:45

Juntada de Petição de Contra-razões

27/06/2024, 01:36

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2024, 09:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/06/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2024, 10:32

Conclusos para despacho

07/06/2024, 10:02

Juntada de Petição de Recurso inominado

03/06/2024, 09:50

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/05/2024, 08:57

Expedição de Carta.

10/05/2024, 08:57

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 09:21

Decisão

•01/07/2024, 15:10

Outros Documentos

•27/06/2024, 01:36

Outros Documentos

•27/06/2024, 01:36

Despacho

•08/06/2024, 10:32

Documento de Comprovação

•03/06/2024, 09:50

Sentença

•06/05/2024, 12:19

Certidão

•30/09/2021, 12:26