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0001374-52.2021.8.03.0003
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/10/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
Processos relacionados
Partes do Processo
AUREA VIANA BAIA
CPF 874.***.***-20
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO as partes para ciência do retorno dos autos da Instância Recursal.
17/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001374-52.2021.8.03.0003. RECORRENTE: AUREA VIANA BAIA Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em supo
13/01/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
18/02/2023, 17:57Processo suspenso.
29/07/2022, 11:51Em Atos do Juiz. Suspender o trâmite deste feito pelo prazo inicial de 180 (cento e oitenta) dias, renovável por iguais períodos, até o julgamento do Agravo Interno interposto no Conflito de Competência nº 182013-AP pelo STJ e/ou do IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.000 (...)
12/07/2022, 11:38Para fins de adequação do código de suspensão do processo de acordo com a tabela CNJ e por orientação da CGJ, faço os autos conclusos.
08/07/2022, 12:52CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
08/07/2022, 12:52Para fins de regularização processual.
08/07/2022, 12:50Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.
09/02/2022, 12:22Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 19/10/2021 00:21:56 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
30/10/2021, 06:01Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 19/10/2021 00:21:56 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
20/10/2021, 13:21Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo [mov. 5], pelo prazo inicial de 180 (cento e oitenta dias), renovável por iguais períodos, até o julgamento do Conflito de Competência nº 182013-AP pelo STJ e/ou do IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000 pelo Tribunal de Justiça.
20/10/2021, 13:20Em Atos do Juiz. Suspender o trâmite deste feito pelo prazo inicial de 180 (cento e oitenta dias), renovável por iguais períodos, até o julgamento do Conflito de Competência nº 182013-AP pelo STJ e/ou do IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000 pelo Tribunal de Justiça.
19/10/2021, 00:21JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
13/10/2021, 14:55Tombo em 08/10/2021.
08/10/2021, 13:06Documentos
Nenhum documento disponivel