0001374-52.2021.8.03.0003

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE MAZAGÃO 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

AUREA VIANA BAIA

CPF 874.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/02/2026, 11:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 11:49

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 00:04

Juntada de Certidão

13/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de AUREA VIANA BAIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

26/01/2026, 09:31

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:02

Juntada de Certidão

12/01/2026, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/01/2026, 10:37

Prejudicado o recurso AUREA VIANA BAIA - CPF: 874.252.112-20 (RECORRENTE)

19/12/2025, 08:48

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 14:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

09/07/2024, 07:54

Conclusos para admissibilidade recursal

08/07/2024, 08:25

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/01/2026, 10:37

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 08:48

TipoProcessoDocumento#64

•09/07/2024, 07:54

TipoProcessoDocumento#53

•28/05/2024, 15:45

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 16:16