0001374-52.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

AUREA VIANA BAIA

CPF 874.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 14:54

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de AUREA VIANA BAIA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:14

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:14

Recebidos os autos

13/02/2026, 11:49

Processo Reativado

13/02/2026, 11:49

Juntada de decisão

13/02/2026, 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/07/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 08:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/06/2024, 21:52

Conclusos para despacho

03/06/2024, 21:52

Juntada de Petição de Recurso inominado

28/05/2024, 15:45

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:16

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 08:48

Decisão

•09/07/2024, 07:54

Despacho

•04/06/2024, 08:02

Documento de Comprovação

•28/05/2024, 15:45

Sentença

•03/05/2024, 16:16