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0000784-69.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/08/2021
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
Processos relacionados
Partes do Processo
IRLAN DOS SANTOS MACIEL
CPF 090.***.***-30
ANA PAULA DOS SANTOS
CPF 015.***.***-95
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000784-69.2021.8.03.0005. RECORRENTE: IRLAN DOS SANTOS MACIEL, ANA PAULA DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de ação ordinária de indenização por danos mater
13/01/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/02/2023, 16:32Certifico que os autos aguardam deslinde do Incidente de Demandas Repetitivas 0003649-80.2021.8.03.0000.
20/10/2022, 14:41Certifico que finalizei a rotina aberta nestes autos, por já ter sido cumprida
02/12/2021, 11:47Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 15/10/2021 11:50:37 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Autor).
31/10/2021, 06:01Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
21/10/2021, 15:57Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 15/10/2021 11:50:37 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALANA E SILVA DIAS
21/10/2021, 15:55Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
21/10/2021, 15:54Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, (...)
15/10/2021, 11:50Faço juntada de DECISÃO proferida pelo TJAP no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS nº 0003649-80.2021.8.03.0000, que acolhe e estende a DECISÃO proferida pelo STJ no CONFLITO DE COMPETÊNCIA nº 182013-AP (2021/0265302-5).
06/10/2021, 12:23Certifico que DECORREU o prazo para EMENDA À INICIAL.
06/10/2021, 12:22CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
06/10/2021, 12:22Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2021 07:43:25 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
30/08/2021, 06:01Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2021 07:43:25 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Autor).
30/08/2021, 06:01Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2021 07:43:25 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor).
30/08/2021, 06:01Documentos
Nenhum documento disponivel