0000784-69.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2021

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

IRLAN DOS SANTOS MACIEL

CPF 090.***.***-30

Autor

ANA PAULA DOS SANTOS

CPF 015.***.***-95

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 00:32

Recebidos os autos

13/02/2026, 11:49

Processo Reativado

13/02/2026, 11:49

Juntada de decisão

13/02/2026, 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/07/2024, 12:56

Juntada de Certidão

17/07/2024, 12:55

Juntada de Petição de recurso inominado

12/07/2024, 15:49

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/06/2024, 10:38

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:17

Arquivado Definitivamente

07/04/2024, 19:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 08:23

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 21:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/03/2024, 21:12

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023, 13:32

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 07:48

Decisão

•18/07/2024, 11:03

Documento de Comprovação

•12/07/2024, 15:49

Sentença

•22/03/2024, 08:23

Certidão

•15/10/2021, 11:50

Certidão

•13/08/2021, 07:43