Voltar para busca
0000784-69.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
IRLAN DOS SANTOS MACIEL
CPF 090.***.***-30
ANA PAULA DOS SANTOS
CPF 015.***.***-95
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/02/2026, 11:49Baixa Definitiva
13/02/2026, 11:49Transitado em Julgado em 13/02/2026
13/02/2026, 00:04Juntada de Certidão
13/02/2026, 00:04Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/02/2026 23:59.
13/02/2026, 00:04Decorrido prazo de IRLAN DOS SANTOS MACIEL em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:11Decorrido prazo de ANA PAULA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026
26/01/2026, 09:32Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:32Confirmada a comunicação eletrônica
25/01/2026, 00:00Juntada de Certidão
12/01/2026, 10:38Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/01/2026, 10:38Prejudicado o recurso IRLAN DOS SANTOS MACIEL - CPF: 090.061.852-30 (RECORRENTE)
19/12/2025, 07:48Conclusos para julgamento
18/12/2025, 07:31Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21
18/07/2024, 11:03Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•12/01/2026, 10:38
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 07:48
TipoProcessoDocumento#64
•18/07/2024, 11:03
TipoProcessoDocumento#53
•12/07/2024, 15:49
TipoProcessoDocumento#62
•22/03/2024, 08:23