Voltar para busca
0002318-48.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/08/2021
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSEFA DE JESUS COSTA VIANA
CPF 577.***.***-04
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSEFA DE JESUS COSTA VIANA REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGI Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0002318-48.2021.8.03.0005 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]
17/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002318-48.2021.8.03.0005. RECORRENTE: JOSEFA DE JESUS COSTA VIANA Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fund
13/01/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/02/2023, 19:00Certifico que os autos aguardam deslinde do Incidente de Demandas Repetitivas 0003649-80.2021.8.03.0000.
20/10/2022, 14:18Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
27/12/2021, 12:59Certifico que finalizo a rotina aberta por estarem suspensos os autos
08/10/2021, 12:49Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2021 em 27/09/2021.
27/09/2021, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000169/2021
24/09/2021, 18:57Registrado pelo DJE Nº 000169/2021
24/09/2021, 15:25Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
23/09/2021, 18:00DECISÃO (17/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2021
23/09/2021, 18:00Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Defiro a prioridade na tramitação (Art. 1.048, inciso I, do CPC).Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizad (...)
17/09/2021, 09:42Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
02/09/2021, 09:49JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
26/08/2021, 15:26Tombo em 25/08/2021.
25/08/2021, 08:33Documentos
Nenhum documento disponivel