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0002318-48.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSEFA DE JESUS COSTA VIANA
CPF 577.***.***-04
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/02/2026, 13:34Baixa Definitiva
13/02/2026, 13:34Juntada de Certidão
13/02/2026, 00:03Transitado em Julgado em 13/02/2026
13/02/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/02/2026 23:59.
13/02/2026, 00:03Decorrido prazo de JOSEFA DE JESUS COSTA VIANA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026
26/01/2026, 09:30Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:30Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2026, 00:01Juntada de Certidão
12/01/2026, 10:38Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/01/2026, 10:38Prejudicado o recurso JOSEFA DE JESUS COSTA VIANA - CPF: 577.670.412-04 (RECORRENTE)
19/12/2025, 09:39Conclusos para julgamento
18/12/2025, 09:50Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000
12/08/2024, 15:45Conclusos para decisão
12/08/2024, 10:44Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•12/01/2026, 10:38
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 09:39
TipoProcessoDocumento#64
•12/08/2024, 15:45
TipoProcessoDocumento#64
•24/06/2024, 16:09
TipoProcessoDocumento#53
•18/06/2024, 09:56
TipoProcessoDocumento#62
•12/03/2024, 15:18