0002318-48.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

JOSEFA DE JESUS COSTA VIANA

CPF 577.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 08:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOSEFA DE JESUS COSTA VIANA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

25/02/2026, 12:58

Publicado Notificação em 19/02/2026.

25/02/2026, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/02/2026, 14:54

Juntada de decisão

13/02/2026, 13:34

Recebidos os autos

13/02/2026, 13:34

Processo Reativado

13/02/2026, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/06/2024, 11:04

Juntada de Petição de Recurso inominado

18/06/2024, 09:56

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2024, 10:58

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:17

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 09:39

Decisão

•12/08/2024, 15:45

Decisão

•24/06/2024, 16:09

Documento de Comprovação

•18/06/2024, 09:56

Sentença

•12/03/2024, 15:18

Certidão

•17/09/2021, 09:42