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0001565-97.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/10/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
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Partes do Processo
ANTONIO NEVES BRASIL
CPF 001.***.***-17
Autor
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO as partes para ciência do retorno dos autos da Instância Recursal.

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001565-97.2021.8.03.0003. RECORRENTE: ANTONIO NEVES BRASIL Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em

13/01/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/02/2023, 18:12

Processo suspenso.

29/07/2022, 13:41

Em Atos do Juiz. Suspender o trâmite deste feito pelo prazo inicial de 180 (cento e oitenta) dias, renovável por iguais períodos, até o julgamento do Agravo Interno interposto no Conflito de Competência nº 182013-AP pelo STJ e/ou do IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.000 (...)

12/07/2022, 11:38

Para fins de adequação do código de suspensão do processo de acordo com a tabela CNJ e por orientação da CGJ, faço os autos conclusos.

11/07/2022, 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

11/07/2022, 10:20

Para fins de regularização processual.

11/07/2022, 10:20

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

09/02/2022, 11:03

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 16/10/2021 08:52:30 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

31/10/2021, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2021 em 22/10/2021.

22/10/2021, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000186/2021

21/10/2021, 20:46

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

21/10/2021, 08:08

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 16/10/2021 08:52:30 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

21/10/2021, 08:08

DECISÃO (16/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2021

21/10/2021, 08:07
Documentos
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