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0001565-97.2021.8.03.0003
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO NEVES BRASIL
CPF 001.***.***-17
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
19/02/2026, 10:33Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
19/02/2026, 10:33Transitado em Julgado em 13/02/2026
13/02/2026, 00:03Juntada de Certidão
13/02/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/02/2026 23:59.
13/02/2026, 00:03Decorrido prazo de ANTONIO NEVES BRASIL em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026
26/01/2026, 09:32Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:32Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2026, 00:03Juntada de Certidão
12/01/2026, 10:38Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/01/2026, 10:38Prejudicado o recurso ANTONIO NEVES BRASIL - CPF: 001.481.092-17 (RECORRENTE)
19/12/2025, 13:28Conclusos para julgamento
18/12/2025, 11:17Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000
02/07/2024, 10:09Conclusos para admissibilidade recursal
27/06/2024, 09:56Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•12/01/2026, 10:38
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 13:28
TipoProcessoDocumento#64
•02/07/2024, 10:09
TipoProcessoDocumento#64
•18/06/2024, 09:43
TipoProcessoDocumento#53
•04/06/2024, 14:21
TipoProcessoDocumento#62
•03/05/2024, 16:15