0001565-97.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

ANTONIO NEVES BRASIL

CPF 001.***.***-17

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO NEVES BRASIL em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:19

Juntada de decisão

19/02/2026, 10:33

Recebidos os autos

19/02/2026, 10:33

Processo Reativado

19/02/2026, 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/06/2024, 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 09:43

Conclusos para decisão

05/06/2024, 08:53

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 14:21

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:15

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 12:20

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 13:28

Decisão

•02/07/2024, 10:09

Decisão

•18/06/2024, 09:43

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 14:21

Sentença

•03/05/2024, 16:15