Cumprimento de sentença 0019858-87.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 213.979,92

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 07

Partes do Processo

ADRIA MARCELI CASTRO PENAFORT

CPF 209.***.***-68

Autor

NEILA MONICA DE CASTRO PENAFORT

CPF 342.***.***-15

Autor

NEUSA MARIA CASTRO PENAFORT

CPF 119.***.***-72

Autor

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 11:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ARIETE MARILIA DE CASTRO PENAFORT

CPF 148.***.***-00

Autor

PIETRO PENAFORT CARVALHO

CPF 001.***.***-76

Autor

Advogados / Representantes

ADRIA MARCELI CASTRO PENAFORT

OAB/AP 4743•Representa: ATIVO

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348•Representa: PASSIVO

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383•Representa: PASSIVO

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:45

Juntada de Certidão

16/10/2025, 10:44

Expedição de Ofício.

14/10/2025, 21:09

Deferido o pedido de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU).

07/10/2025, 12:44

Decorrido prazo de NEUSA MARIA CASTRO PENAFORT em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:19

Conclusos para decisão

25/09/2025, 09:16

Processo Desarquivado

25/09/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 22:52

Juntada de Petição de custas

17/09/2025, 11:15

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 11:53

Juntada de Certidão

16/09/2025, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

16/09/2025, 11:11

Documentos

Decisão

•13/05/2022, 08:12

Decisão

•02/06/2022, 12:28

Decisão

•26/07/2022, 12:16

Decisão

•10/08/2022, 12:47

Decisão

•09/09/2022, 16:15

Decisão

•28/09/2022, 10:54

Decisão

•18/10/2022, 12:32

Decisão

•04/11/2022, 14:43

Decisão

•06/12/2022, 12:46

Decisão

•16/01/2023, 16:25

Decisão

•14/02/2023, 08:51

Decisão

•10/03/2023, 12:52

Sentença

•26/04/2023, 14:05

Decisão

•12/07/2023, 10:48

Despacho

•29/08/2023, 08:21

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h