Procedimento do Juizado Especial Cível 0002093-28.2021.8.03.0005 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

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Partes do Processo

ISABELLA DOS SANTOS FERREIRA

CPF 090.***.***-08

Autor

JOELK SILVA FERREIRA

CPF 034.***.***-02

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002093-28.2021.8.03.0005. RECORRENTE: JOELK SILVA FERREIRA, I. D. S. F. Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morai

16/01/2026, 00:00

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Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

19/02/2023, 18:35

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, até DECISÃO TERMINATIVA no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS/TJAP nº 0003649-80.2021.8.03.0000 e/ou no CONFLITO DE COMPETÊNCIA/STJ nº 182013-AP (2021/0265302-5).

21/10/2021, 08:45

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 08/09/2021 12:00:13 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Autor).

25/09/2021, 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 08/09/2021 12:00:13 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

25/09/2021, 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 08/09/2021 12:00:13 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor).

25/09/2021, 06:01

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 08/09/2021 12:00:13 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

15/09/2021, 08:14

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, (...)

08/09/2021, 12:00

Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem # 4

31/08/2021, 19:46

JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

23/08/2021, 08:40

Tombo em 20/08/2021.

20/08/2021, 10:45

Conclusão

20/08/2021, 10:45

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2534287 - Protocolado(a) em 19-08-2021 às 16:13

19/08/2021, 16:15

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