Procedimento do Juizado Especial Cível 0000838-35.2021.8.03.0005 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

JOIENNE BRAZAO PENHA

CPF 049.***.***-48

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 14:23

Recebidos os autos

20/02/2026, 09:55

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Processo Reativado

20/02/2026, 09:55

Juntada de decisão

20/02/2026, 09:55

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000838-35.2021.8.03.0005. RECORRENTE: JOIENNE BRAZAO PENHA Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em

16/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/07/2024, 08:24

Juntada de Certidão

19/07/2024, 08:22

Juntada de Petição de recurso inominado

15/07/2024, 10:42

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024, 12:32

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:25

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 21:00

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

09/04/2024, 12:57

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 10:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/03/2024, 10:33

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 08:11

Decisão

•26/07/2024, 14:14

Documento de Comprovação

•15/07/2024, 10:42

Sentença

•09/04/2024, 12:57

Certidão

•26/08/2021, 10:33

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